O que a empresa deve fazer quando o funcionário falta por motivo religioso?

O que a empresa deve fazer quando o funcionário falta por motivo religioso?

22 August, 2017

Faltar no trabalho não é nada bom tanto para a empresa quanto para o funcionário, mesmo a falta sendo justificada. Existem casos em que o funcionário solicita folga por motivo religioso, isso porque algumas religiões dizem que os fiéis devem descansar em determinados dias ou períodos. Na lei, não há nada que diga que o funcionário tem permissão para faltar, mas a justiça considera o motivo como uma justificativa razoável para o caso. Sendo assim, os patrões têm a responsabilidade de lidar com cada caso e resolvê-los.

O motivo religioso pode ser diferente para determinadas religiões. Os fiéis da Igreja Adventista do Sétimo Dia, por exemplo, não trabalham aos sábados, que é considerado por eles entre o pôr do sol de sexta-feira até o pôr de sol de sábado. Esse período é considerado como um dia de descanso do trabalho pelos fiéis.

O antropólogo, Silas Guerriero, e também professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica que o judaísmo também considera o sábado como sagrado: “Para o judaísmo, o sábado, que começa no pôr do sol da sexta-feira, deve ser guardado porque é o dia em que Deus descansou”.

Em outras religiões também há dias sagrados que devem ser respeitados para o descanso e feriados, que em alguns casos tornaram-se nacionais. No caso dos cristãos, por exemplo, o domingo é considerado sagrado por muitos fiéis, e a justificativa é que Jesus teria ressuscitado nesse dia. No ambiente de trabalho, muitas empresas fecham nesse dia que é destinado para a folga dos funcionários.

Mas Guerriero explica que o domingo deixou de ser considerado como dia de descanso por muitos fiéis: “O processo de secularização, de separação da igreja das coisas do mundo, é que esvaziou a guarda do domingo para os cristãos, fazendo com que muitos trabalhem e consumam nesse dia”. O professor afirma que o domingo se tornou popularmente conhecido como o dia de descansar por causa dessa crença antiga.

Mesmo sendo visto pela justiça como uma justificativa razoável para a falta do funcionário, a empresa não está proibida de demiti-lo sem justa causa, ou seja, o patrão pode demitir o funcionário pagando todos os direitos trabalhista dele. Mas é preciso tomar cuidado na hora de justificar o motivo da demissão, pois se for julgado como motivo religioso, a empresa poderá ter que indenizar o funcionário.

O posicionamento mais correto da empresa é conversar com o funcionário e resolver da melhor forma. Um exemplo de solução para esse dilema, é descontar as horas de folga em um banco de horas ou adicionar horas extras na rotina de trabalho. Existem muitos casos em que os funcionários trabalham em média duas horas a mais durante os dias da semana, para compensar a folga do sábado.